O consórcio TriDigital dá continuidade à cooperação já desenvolvida no âmbito do projeto Diálogos sobre Governação Digital nos PALOP e reúne a Universidad Nacional del Sur (Argentina), que irá liderar o projeto e contribuir com conhecimento especializado para a sua arquitetura triangular; a Universidade do Minho (Portugal), que irá aportar a sua experiência académica; a UNU-EGOV (Portugal), que irá atuar como facilitadora da cooperação multilateral e da coordenação institucional; e os pontos focais institucionais dos países PALOP, representando as agências governamentais INTIC (Moçambique), IMA (Angola), ITMA (Guiné-Bissau) e INIC (São Tomé e Príncipe).
O Projeto TriDigital é financiado por um fundo de cooperação promovido conjuntamente pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB) e pelo Instituto Camões.
Contexto
Os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP) encontram-se em diferentes estádios dos seus processos de modernização administrativa, todos eles atravessados pela necessidade de mobilizar tecnologias digitais para aproximar a administração pública dos cidadãos, reforçar a transparência das instituições e responder com eficácia às prioridades do desenvolvimento sustentável. As medições internacionais existentes (designadamente o UN E-Government Survey e o GovTech Maturity Index do Banco Mundial) fornecem fotografias importantes, mas dispersas, frequentemente desenhadas para outros contextos e raramente em versão bilingue PT–ES, o que limita a sua apropriação pelos próprios países e pela cooperação ibero-americana.
Esta ausência de um instrumento metodológico próprio e harmonizado constitui um constrangimento estratégico duradouro. A fragmentação da base de evidência impede que as autoridades nacionais identifiquem assimetrias institucionais e limitem os custos de transação na formulação de políticas públicas. O cenário de inação perpetuaria a dependência de indicadores externos episódicos, enfraquecendo a apropriação local e a eficácia da ajuda ao desenvolvimento na região.
A iniciativa TriDigital responde diretamente a este constrangimento, construindo, operacionalizando e institucionalizando em cooperação triangular, um Quadro de Referência e uma Plataforma TriDigital PALOP bilingues, sustentados por uma Aliança permanente.
Área Temática e Problemas a Resolver
A área temática principal é a Transformação Digital. Esta dimensão compreende a reconfiguração estratégica das instituições e dos serviços públicos, por meio da integração de tecnologias e dados, com o propósito de promover a inclusão sociodigital, acelerar a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e efetivar a visão de um ecossistema digital centrado no ser humano, em plena consonância com os princípios do Pacto Digital Global.
A intervenção integra ainda, de forma transversal e em alinhamento com as preferências expressas no mesmo ponto, as temáticas de Género (com metas mínimas de 50% de participação feminina nas atividades e dados desagregados por sexo em todos os instrumentos) e de Bilinguismo PT–ES (com toda a produção da iniciativa disponibilizada sistematicamente nas duas línguas).
A iniciativa aborda três problemas interligados a resolver:
- A fragmentação analítica e a falta de fiabilidade de dados comparáveis sobre a maturidade digital nos PALOP, o que inviabiliza a validação cruzada de fontes de informação para a tomada de decisões públicas baseadas em evidências, atualmente dispersa por instrumentos internacionais não desenhados para o contexto;
- A ausência de um Quadro de Referência metodológico bilingue (PT–ES) partilhado que integre indicadores SMART e metodologias de avaliação rigorosas, impossibilitando a captação da evolução dos esforços nacionais de modernização administrativa e a medição objetiva dos impactos da transição digital na simplificação administrativa nos PALOP;
- A falta de uma infraestrutura tecnológica cooperativa e de um mecanismo institucional permanente que assegurem a autoavaliação contínua, que disponibilizem a documentação cumulativa das avaliações e que mitiguem o risco de descontinuidade pós-iniciativa, garantindo a rastreabilidade, a auditabilidade e a gestão do conhecimento a longo prazo.
A intervenção contribui, em simultâneo, para a melhoria da formulação de políticas públicas baseadas em evidências nos PALOP, para o fortalecimento do diálogo triangular ibero-americano sobre governação digital e para a consolidação de uma comunidade académica e institucional lusófono-ibero-americana ativa.
