Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) enfrentam desafios comuns relacionados à infraestrutura digital, capacitação técnica e inclusão digital, o que torna esse grupo de países especialmente relevante para ações coordenadas de cooperação. Diante disso, por meio de capacitações técnicas, o objetivo do projeto “Diálogos sobre Governação Digital: Capacitação e cooperação em governação digital nos PALOP” é promover a ampliação das capacidades em governação digital dos países de língua portuguesa na África, a partir de seus contextos e necessidades, tanto do lado da oferta de serviços digitais pelas organizações públicas como do lado da demanda, voltado para a utilização desses serviços pela população.
O projeto também pretende promover o compartilhamento de iniciativas nesse tema tanto entre os PALOP como outros países de referência, apoiando a promoção de uma governação digital eficiente e inclusivo entre os países de língua portuguesa na África.
Para atingir esse propósito, os encontros pretendem incluir todos os PALOP (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe), além de países de língua portuguesa fora do grupo (Brasil e Portugal) e outros atores e organizações reconhecidos no tema. Essas atividades serão realizadas no período de três anos (2025 a 2027), com a realização de 2 a 4 webinars e 1 a 2 workshops presenciais por ano, sediados em países dos PALOP. Poderão ser ainda definidos mecanismos de medição da governação digital entre os países para acompanhar suas estratégias e resultados nessa área após as capacitações técnicas, incluindo o desenvolvimento de observatórios e planos nacionais no tema.
Faça aqui o download da apresentação dos Diálogos sobre Governação Digital
Objetivos
Fortalecer capacidades para desenho, implementação e avaliação de políticas e programas de uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) no setor público
Foco em ações de governação digital tanto pelo lado da oferta como da demanda nos países integrantes dos PALOP
Facilitar o intercâmbio e o aprendizado mútuo em governação digital entre os países
Promover indicadores e critérios comuns para monitoramento de governação digital
Apoiar a elaboração de documentos nacionais em governação digital nos PALOP
Atividades
Preparação e levantamento da situação nacional dos países
Realização de webinars temáticos com especialistas e representantes dos PALOP
Realização de workshops presenciais com foco em governação digital, voltados a gestores públicos e tomadores de decisão nas organizações públicas dos PALOP
Assessoria e apoio técnico à elaboração dos projetos nacionais de medição e monitoramento de governação digital com aqueles países que decidam desenvolver projetos de medição do tema após o workshop
Webinars
Os webinars serão realizados em português, com a possibilidade de tradução simultânea no caso de participantes internacionais. Pretendem:
Reunir temas, desafios e experiências em governação digital, com participação de especialistas reconhecidos internacionalmente para compartilhar suas iniciativas e promover o diálogo com os PALOP
Participação de especialistas e difusão de iniciativas locais nos PALOP
Workshops
Os workshops presenciais também serão realizados em português, com a possibilidade de tradução simultânea para convidados externos. Os workshops irão:
Apoiar tecnicamente os PALOP no fortalecimento de suas capacidades em governação digital
Disponibilizar sessões temáticas e práticas de acordo com interesses, necessidades e prioridades de cada país
Temas dos Encontros
Os temas dos encontros virtuais podem ser diversos e definidos em conjunto com a expertise dos parceiros do projeto e as necessidades dos países de língua portuguesa na África. Entre os temas que podem ser debatidos nos webinars, podem ser incluídos:
Construção e monitoramento de estratégias de governação digital
Governação digital e objetivos internacionais (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, Global Digital Compact – GDC, entre outros)
Infraestruturas Públicas Digitais (IPDs)
Inteligência Artificial e outras tecnologias emergentes no setor público
Conectividade significativaMedição de governação digital pelo lado da oferta e da demanda
Meio ambiente e governação digital
Segurança digital
Tecnologias para políticas públicas em educação e saúde
